Publicado: 15/10/2024
Atualizado: 25/10/2024
Como cancelar o contrato de eletricidade?
Para conseguir cancelar o contrato de eletricidade deve ter em sua posse alguns documentos importantes, mas também o conhecimento.
Escrito por Equipa editorial do Eligenio
Como faço para cancelar o contrato de energia?
Primeiramente, deve saber que cancelar um contrato de energia significa que irá perder na habitação um contador de eletricidade, o que futuramente irá resultar num encargo, pois será necessário nova instalação para ter acesso à eletricidade novamente.
De qualquer forma, para cancelar o contrato de energia existem várias possibilidades, devendo assim decorrer àquela que ache mais credível e mais fácil para resolver a sua situação junto da companhia fornecedora.
- Gravação por voz: ao ligar para o apoio ao cliente da sua companhia poderá decorrer o cancelamento do contrato, onde será a chamada toda gravada e, posteriormente, terá de assinar documentos enviados e entregar num balcão ou enviar por correio. Porém, pode tornar-se lento o processo.
- Website do fornecedor de eletricidade: ainda que não esteja disponível em todos os fornecedores, poderá decorrer ao website para redigir formulário online disponível, ficando assim registado diretamente na base de dados.
- Carta com envio de receção: para a morada disponível da sua companhia, mas uma vez mais poderá tornar-se num processo lento. Todavia, terá de enviar todos os documentos exigidos pela entidade e aguardar a sua entrega, contando a partir dessa data.
- Balcão de atendimento: este é o modo mais comum e mais utilizado em Portugal, precisando assim de se deslocar a um balcão de atendimento perto de si, com os devidos documentos e cancelar o contrato diretamente com um funcionário que lhe dirá os passos a seguir.
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Que documentos necessito para a rescisão do contrato
Ao cancelar contrato de eletricidade irá precisar de alguns documentos para enviar ao seu fornecedor ou entregar ao mesmo, caso prefira resolver esta situação presencialmente. Porém, algumas companhias podem exigir documentos adicionais, mas, de forma geral, irá precisar de:
- Cartão de cidadão do titular do contrato;
- Código de Ponto de Entrega (CPE), consta na sua faturação atual;
- Certidão de óbito caso o cancelamento seja por morte do titular.
Documentos adicionais para rescisão do contrato
Além do já mencionado, deve levar consigo no momento de cancelar o contrato a última fatura de eletricidade, mas também os valores presentes no leitor no dia do cancelamento, devendo ter consigo uma fotografia a comprovar, pois poderá ser pedido para anexar ao pedido.
Caso tenha serviços adicionais associados ao seu serviço de eletricidade, deve ter na sua posse os documentos que assinou aquando da assinatura do contrato, para existir uma maior facilidade em rescindir todos os serviços contratados de uma forma generalizada.
Quanto custa cancelar o contrato de eletricidade?
Na verdade, habitualmente em Portugal não existem custos associados a um cancelamento do contrato de eletricidade, mas existem vários critérios que o podem levar a algum encargo pouco comum nos contratos.
Se o seu contrato de eletricidade for inferior a um ano, poderá ser obrigado a um encargo de 5% de energia não consumida até ultrapassar os 12 meses de contrato, ao estar dentro de um período de carência com o fornecedor.
Nos contratos mais recentes com comercializadores de eletricidade, destaca-se a venda de alguns serviços adicionais, dos quais requerem períodos de finalização. A título de exemplo, alguns comercializadores vendem seguros de saúde e adicionais.
Por isso, se tiver algum destes serviços poderá ter uma penalização por rescisão prévia do contrato, a menos que mantenha os contratos nos outros serviços até ao fim da fidelização, pois, na verdade, isso é possível e pode ser do seu interesse.
Que alternativas existem ao cancelamento do contrato?
O cancelamento do contrato pode ser realizado de várias formas, mas deve saber que todas elas são credíveis e deve realizar aquela do qual possa sair com mais vantagens.
O ponto mais importante é a redução da potência contratada na sua habitação. Se procura cancelar o contrato por insatisfação do preço praticado, opte primeiramente por reduzir a potência contratada, não existindo custos associados e sendo um processo muito rápido e sem exigências.
Poderá, também, em vez de cancelar contrato com a sua companhia, pedir a alteração para um novo fornecedor, podendo assim ter acesso a outro género de serviço dos quais pode tirar partido de preços mais apelativos ou um serviço pós-venda melhorado, se for o motivo que o leva a cancelar o contrato.
Por fim, mas não menos importante, tem a alternativa ao cancelamento com a mudança de titular do seu atual contrato de eletricidade. Significa assim que o presente irá permanecer ativo, mas será outra pessoa a titular, livrando-se do encargo e responsabilidade. De facto, é a solução mais simples.
Vale realçar que se o motivo do cancelamento do contrato se deve exclusivamente a uma mudança de habitação, saiba que pode alterar o seu contrato para uma nova habitação, conseguindo assim, caso exista, manter todas as suas regalias e outros benefícios existentes.
Quanto tempo demora a rescisão do contrato de energia?
O tempo irá depender de como irá cancelar o contrato de energia. Se realmente realizar uma rescisão de contrato, o tempo de demora é, habitualmente, três semanas a contar do dia da assinatura. Porém, se em vez de rescindir um contrato faça a anulação ou uma mudança de fornecedor, este tempo reduz, em média, para cinco dias úteis.
Por fim, face à possibilidade de existirem outros serviços contratados na sua companhia, a entidade poderá demorar a dar uma resposta por necessidade de rescindir primeiramente os serviços adicionados, ainda que o tempo de espera possa ser pouco diferente, pois trata-se de um processo comum, mas que pode remeter a um atraso de alguns dias.
Escrito por Equipa editorial do Eligenio
A equipa de redação de conteúdos do Eligenio é especializada em fornecer informações e conselhos sobre energia.